A dúvida maior!

 Por; Daniel Bessa-Expresso

A dúvida maior que, neste momento, paira sobre o nosso país é saber se o Estado português conseguirá, ou não, solver os seus compromissos de ordem financeira (pagamento de dívida contraída no passado) no próximo ano. Razões de prudência costumam exigir um mínimo de um ano de antecedência para se responder afirmativamente a esta questão e, neste momento, no início de outubro de 2013, não estamos ainda em condições de o podermos fazer.

Dados os montantes envolvidos, a solução só poderá ser uma: sermos capazes de contrair, no mercado, em condições aceitáveis, nomeadamente de taxa de juro, os financiamentos indispensáveis.

Daí a importância atribuída à taxa de juro da dívida pública a dez anos, no mercado secundário, que funciona como principal indicador avançado de dispormos, ou não, da capacidade de emissão requerida.

Foi Fernando Teixeira dos Santos quem, um dia, pronunciou o que ficará como uma espécie de “número mágico”, que hoje nenhum português ignora: acima de 7%, impossível, teremos de pedir ajuda. Foi assim em 2011.

Não adianta, agora, perder muito tempo com a história recente desta variável: tendo chegado a ultrapassar os 20%, caiu, depois, consecutivamente, o que permitiu, no dia 7 de maio último, a emissão de um montante de 3 milhões de euros de dívida pública portuguesa a dez anos, à taxa de 5,75%, numa operação sindicada com seis grandes bancos. A realização desta operação nunca teria sido suficiente para darmos o problema por resolvido, sendo certo que a situação se degradou, depois, com a crise política de julho: as taxas voltaram a níveis superiores aos 7% de que só baixaram, ligeiramente, nos últimos dias.

A dúvida terá de ficar resolvida muito em breve, seguramente antes do final do ano. Se a resposta não for satisfatória, restará uma segunda operação de resgate, como única forma de evitar um incumprimento puro e simples do Estado português perante os seus credores.

Uma segunda operação de resgate acelerará a vida política portuguesa: as entidades financiadoras (Comissão Europeia, BCE e FMI, este, desta vez, com uma participação mais reduzida) imporão condições, exigirão a assinatura do PS, e este imporá como condição a realização de eleições antecipadas.       O PS parece, neste momento, colocar todas as suas forças neste cenário. O Governo, pelo contrário, faz tudo para o evitar: valoriza os dados que apontam para um início de recuperação da economia, proporá à Assembleia da República um orçamento para 2014 com um défice de 4% do PIB, espera um desfecho favorável para o exercício de avaliação que está a ser realizado pela troika.

Numa corrida que será decidida ao sprint, o PS leva vantagem: tem a seu favor a incerteza da actuação do Tribunal Constitucional e a falta de consenso político, num processo em que é não apenas actor primordial como primeiro (porventura único) interessado. O Governo tem contra si a crise política que ele próprio provocou, no último verão, e, sobretudo, a aparente incapacidade de avançar na reforma do Estado.