De vez em quando vem a público, e logo é esquecida, a notícia de
mais uma dessas inúmeras heterotopias jurídicas que é de uso designar de
parcerias público-privadas, através das quais, sempre da mesma maneira,
dinheiros públicos acabam em bolsos privados.
Desta vez
é a Fagar, empresa de águas e resíduos sólidos de Faro criada há sete anos pela
Câmara com capitais maioritariamente municipais e em parceria com a AGS (grupo
Somague, detido pela espanhola Sacyr).
Uma
auditoria do Tribunal de Contas descobriu que a Fagar representou, de 2006 a 2010, uma hemorragia
de dinheiros públicos da ordem dos 3,6 milhões de euros, sendo que, a manter-se
a "tendência crescente" de derrapagem, serão precisos 25,6 milhões
para reequilibrar as contas até ao termo da parceria entre a Câmara e a Sacyr.
O curioso do negócio é o mesmo curioso (chamemos-lhe assim, embora haja palavra
mais adequada) de outros negócios do género: os riscos correm todos por conta
do sector público; o capital privado, mesmo que a coisa dê prejuízo, tem
contratualmente assegurada uma rentabilidade de 8,41% (paga adivinhe o leitor
por quem).
Como se
vê, não são só os chineses que fazem em Portugal negócios da China. Quando se
trata de capital privado a render à sombra da árvore das patacas pública, os
nossos eleitos não descriminam ninguém, dos espanhóis da Sacyr aos angolanos do
BPN. Até porque o dinheiro não é seu e a impunidade está garantida.
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