Saúde por um fio.

António Galamba, jornal i

Assiste-se à criação de um modelo de país com dois sistemas, uma saúde para ricos e uma saúde para os que não podem pagar.

Consagrada a tese de que o que tem de ser tem muita força, enunciada com propriedade irrevogável no Congresso Nacional do CDS-PP, não é de estranhar que as consequências da estratégia política da maioria tenham crescente visibilidade mediática.

A saúde é dos sectores que mais sofrem com o excesso de austeridade. John Keynes já dizia que "a longo prazo, todos estaremos mortos". Caminhamos para que, no presente, possam acontecer mortes evitáveis.

Qualquer que seja a perspectiva ideológica ou a procura pragmática de soluções sustentáveis, não é admissível que existam bloqueios no acesso à saúde e que a vida humana possa ser posta em causa.

Portugal, com o contributo de diferentes partidos, soube criar um serviço nacional de saúde de qualidade (SNS), com profissionais competentes e, no essencial, com uma distribuição dos cuidados geograficamente equilibrada, que garantiu o acesso à assistência médica em tempo útil.

Hoje, com os sucessivos casos que são públicos, é evidente a mudança de paradigma. Haverá lóbis, desperdícios e redundâncias a corrigir, mas o caminho que está a ser seguido só conhece um sentido: o dos cortes cegos e que vão muito além dos preconizados pela troika. Assiste-se à criação de um modelo de país com dois sistemas, uma saúde para ricos e uma saúde para os que não podem pagar, em que as medidas da troika surgem como oportunidade e pretexto para delapidar o SNS.

Na verdade, estes cortes sem qualquer alteração estrutural ou reforma substancial conduziram a uma epidemia de bloqueios, pré-rupturas e rupturas que põem em risco o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, degradam as condições de trabalho dos profissionais e destroem os serviços prestados, que até há pouco tempo constituíam referência para muitos outros países.

Vejamos. O Memorando inicial estabeleceu, para 2012, um corte de 550 milhões de euros, mas o governo resolveu duplicar o corte para 1000 milhões.

Em 2013, os cortes no sector da saúde situaram-se nos 214 milhões de euros.

Em 2014, a receita prossegue e não se augura nada de bom: a carta de Pedro Passos Coelho enviada à troika apontava um corte de 127 milhões de euros na saúde dos portugueses, mas o que se verifica no Orçamento do Estado para 2014 é que o corte será superior ao dobro do acordado, 278 milhões de euros.

O Memorando inicial previa para 2012 e 2013 cortes de 925 milhões de euros, não estabelecendo quaisquer cortes para 2014 e 2015. O governo da maioria PSD/CDS, em apenas três anos, terá concretizado uma amputação de despesa de 1619 milhões de euros. Isto é, 75% acima do previsto.

É claro que quem tem um seguro ou quem pode aceder aos cuidados sem bloqueios pode continuar a falar da estratosfera da reforma do Estado, como se, no quadro de referência da actual maioria, não estivesse a falar de cortes com impacto real na vida dos portugueses.

É claro que a narrativa do governo e da maioria pode ser desmentida diariamente pela ambulância de emergência que não sai, pela colonoscopia que não é marcada, pelo medicamento que não é comprado, pela taxa moderadora que não pode ser paga, pelo aumento das listas de espera para consultas, exames e cirurgias, e por muitos outros futuros adiados que podem até nunca chegar a acontecer.

E pode até acontecer que, na ânsia de uma história de sucesso alavancada nos sacrifícios das pessoas, se movam montanhas, do mascarar da realidade à alteração de ratings em vésperas de eleições europeias, mas nada, mesmo nada, justifica o risco de perda de vidas.