Em
Março de 2012, Paulo Portas anunciava a criação de títulos de residência
especiais para cidadãos estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que
adquirissem activos imobiliários de valor superior a 750 mil euros em Portugal
ou fizessem um investimento com criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho.
Entre o anúncio e a lei dos vistos dourados aprovada, o investimento necessário
diminuiu para 500 mil euros e o número de postos de trabalho a criar para dez,
tendo sido acrescentada a possibilidade de transferência/depósito de um milhão
de euros.
Em
Agosto deste ano, o MNE anunciava "vistos gold já trouxeram para Portugal
817 milhões de euros" nos 1360 vistos atribuídos.
Posteriormente
às primeiras (sublinho, primeiras) suspeitas de corrupção vindas a público, que
se circunscrevem, por enquanto (sublinho, por enquanto), a altos dirigentes da
administração pública, Maria Luís Albuquerque afirmou no Parlamento Europeu que
o programa tem sido muito útil a Portugal.
Admito
que o programa esteja a ser muito útil para quem vive dos fluxos de capital,
como é o caso do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes - a sua sociedade de
advogados tratou de um terço
dos
vistos e parece que também já participa no negócio imobiliário de venda de
casas de luxo -, mas para Portugal, não.
O
governo não revela o número de postos de trabalho criados com esta iniciativa
ou os impostos arrecadados (obviamente, escassos), confundindo, mais uma vez,
os proveitos de alguns com o interesse colectivo.
A
ideia de um país poder vender os seus títulos de residência é passível de ser
discutida, mas deverá ser entendida como uma forma de prostituição. Uma forma
de prostituição que nos deve envergonhar sempre que se recusa um visto a quem
trabalha pelo país e não tem dinheiro para o pagar. Nos vistos dourados, o
Estado vende algo que nos pertence a todos por um valor que só alguns podem
pagar, com a particularidade de, no quadro do proxenetismo reinante, não sobrar
uma côdea para quem dá o corpo ao manifesto.
Tiago Mota Saraiva,jornal i
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